A Clínica de Direitos Humanos nasceu de um sonho: criar um espaço colaborativo para desenvolver ações que impactem socialmente, academicamente, cientificamente e culturalmente.
Hoje, estamos na UFPR, no Prédio Histórico da Praça Santos Andrade, em Curitiba. Quem lidera essa jornada é a Professora Dra Taysa Schiocchet, e desde 2011 estamos aqui, cocriando iniciativas que fazem a diferença.
Proposta teórico-metodológica experiencial e participativa para articular teoria e prática na educação superior em direito, integrando ensino, pesquisa e extensão.
Para além da pesquisa científica de base, adotamos atuações diversas para alcançar o impacto pretendido.
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Para facilitar nossas atividades cotidianas dividimos os trabalhos por eixos de pesquisa teórica, empírica, advocacy, litigância estratégica, formação e mais.
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O projeto visa estudar e melhorar o acesso ao aborto legal no SUS, analisando direitos sexuais e reprodutivos. Inspirado na Pesquisa Nacional do Aborto de 2016, busca superar obstáculos jurídicos e técnicos, considerando critérios epidemiológicos, demográficos e sociais. Utiliza métodos como pesquisa bibliográfica, análise documental, pesquisa empírica no SUS, advocacy na ADPF 442 no STF e produção de materiais informativos.
O projeto de pesquisa, financiado pelo Edital CAPES/EPIDEMIAS - Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemia, tem como objetivo produzir diagnóstico nacional dos impactos da pandemia do Covid-19 no acesso e obstáculos ao exercício de direitos sexuais e reprodutivos, especialmente o aborto legal, articulado a ações de advocacy e litigância estratégica.
O projeto de pesquisa visa melhorar o acesso ao aborto legal para mulheres no SUS, através da litigância estratégica na ADPF 442 no STF. Os objetivos incluem a produção de conteúdo de direitos humanos para redes sociais, atuação em litigância estratégica com base em dados de saúde, e divulgação dos resultados em eventos científicos. Espera-se aprimorar o acesso à saúde reprodutiva no SUS, transformar socialmente a questão do aborto legal, informar as usuárias do sistema de saúde e democratizar o acesso à informação sobre direitos sexuais e reprodutivos.
O projeto de pesquisa, ligado ao Edital 11/2020 PPSUS na Clínica de Direitos Humanos Biotecjus UFPR, visa melhorar o acesso ao aborto legal no SUS no Paraná. Analisa a normatização jurídica brasileira sobre sexualidade e reprodução, identificando lacunas que afetam o exercício do direito ao aborto legal. Objetivos incluem diagnosticar casos de violações de direitos sexuais e reprodutivos, especialmente em violência sexual, e promover a educação jurídica em saúde sexual e reprodutiva com diversas partes interessadas.
La Orden CNU/320/2019 aprueba bases para ayudas del Programa Estatal de Generación de Conocimiento y Fortalecimiento Científico y Tecnológico del Ministerio de Ciencia. Este proyecto se centra en la regulación de la gestación subrogada en España, buscando seguridad jurídica para todos los involucrados, especialmente el menor, y aborda la eficacia transnacional en casos de gestación por sustitución.
A pesquisa da Clínica de Direitos Humanos da UFPR busca sistematizar questões em Direitos Humanos e Biotecnologia, com foco na análise dos processos de produção dos Novos Direitos em sociedades tecnocientíficas. Utilizando métodos interdisciplinares, a pesquisa engloba análises teóricas, pesquisas empíricas e práticas extensionistas, alinhadas aos objetivos da Clínica e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, além de documentos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos e bioética.
O projeto visa difundir conhecimento sobre direitos sexuais, especialmente aborto legal, através de um documentário, vídeos e cartilha. Busca abordar impasses jurídicos, facilitar o exercício desses direitos e promover seu reconhecimento como Direitos Humanos. Utilizando internet e redes sociais, tem impacto na Região Metropolitana de Porto Alegre e pode ser replicado em outras regiões. Destaca-se pela abordagem cuidadosa de temas sensíveis de sexualidade e reprodução, especialmente entre adolescentes, usando material audiovisual.
A proposta de pesquisa, vinculada ao Edital MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 43/2013, aborda os desafios relacionados à criminalidade e ao sistema jurídico no Brasil, apesar da presença significativa de biotecnologias e pesquisas genéticas. Destaca-se a lei nº 12.654, de 2012, que exige a identificação do perfil genético para condenados por crimes graves. A pesquisa visa analisar o impacto dessa legislação nos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1988.
O projeto de pesquisa é um "projeto guarda-chuva" que sistematiza temas para impulsionar pesquisas e impactos científicos e sociais. Analisa os processos dos Novos Direitos em sociedades tecnocientíficas, enfocando gênero, étnico-raciais e bioética. Com abordagem dialética e interdisciplinar, usa métodos teóricos e empíricos. Alinhado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, busca aprofundar conhecimentos para melhorar a qualidade de vida, em sintonia com a UNISINOS e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, focando na proteção e gestão da vida em sociedade.
A pesquisa, vinculada ao Edital MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 43/2013, aborda o impacto da lei nº 12.654/2012, que exige a identificação genética de condenados por crimes graves. O projeto visa identificar e sistematizar normativas, comparando experiências estrangeiras, para desenvolver um conhecimento jurídico aprofundado aplicável na concretização de políticas públicas e garantia de direitos fundamentais, especialmente em relação à segurança pública no Brasil.
O projeto, financiado pelo Edital MCTI/CNPQ/SESCIS Nº 90/2013, visa difundir conhecimento jurídico-científico sobre direitos sexuais e reprodutivos, com foco no aborto legal. Propõe material audiovisual (documentários, vídeos e cartilha) com destaque na Região Metropolitana de Porto Alegre e uso da internet para ampliar o alcance. Aborda temas sensíveis, como sexualidade e reprodução, especialmente entre adolescentes, buscando conscientização e efetivação dos direitos.
Projeto financiado pelo PqG analisa o impacto das biotecnologias e pesquisas genéticas no Brasil, focalizando na legislação sobre identificação genética de condenados (Lei nº 12.654/2012). Busca sistematizar normativas de bancos de perfis genéticos, destacando a escassez de debate e a necessidade de análise internacional. Utiliza métodos de pesquisa para criar conhecimento jurídico e interdisciplinar, apoiando políticas públicas e a efetividade de direitos fundamentais no Brasil.
Projeto de pesquisa científica, vinculado ao Edital FAPERGS/MS/CNPq/SESRS Nº 002/2013, analisa o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e adolescentes no SUS no Rio Grande do Sul, com ênfase no aborto legal. Busca identificar e solucionar questões relacionadas à tutela desses direitos, considerando aspectos sociais, etários, étnicos e sexuais. A coordenadora trabalha nessa temática desde 2001, com diversas publicações. O projeto integra um grupo de pesquisa mais amplo liderado pela coordenadora.
Projeto de pesquisa financiado pelo Edital MCTI/CNPQ/SPM-PR/MDA Nº 32/2012 visa analisar o exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes em medida socioeducativa e usuários do SUS no Brasil. Busca identificar e solucionar questões relacionadas ao direito ao aborto e visitas íntimas, considerando aspectos jurídicos, sociais, etários, étnicos e sexuais.
Projeto financiado pela UNISINOS em 2013 analisa o impacto das biotecnologias e pesquisas genéticas no Brasil, com foco na porosidade jurídica causada pela Lei nº 12.654/2012, que exige a identificação genética de condenados por crimes graves. A relevância está em identificar normativas, considerar experiências estrangeiras e criar conhecimento interdisciplinar para apoiar a efetividade de políticas públicas e direitos fundamentais na segurança pública e garantias individuais.
Projeto financiado pelo edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 07/2011 aborda avanços biotecnológicos, especialmente em bancos genéticos e lacunas no Direito Penal. A pesquisa explora riscos e benefícios desses bancos na persecução criminal, comparando contextos jurídicos. Objetiva um estudo dos reflexos jurídicos, subsidiando debates legislativos para promover direitos fundamentais.
Projeto financiado pelo edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES Nº 07/2011 aborda avanços biotecnológicos, com foco em bancos genéticos e lacunas no Direito Penal. Pesquisa explora riscos e benefícios desses bancos na persecução criminal, comparando contextos jurídicos. Objetiva um estudo dos reflexos jurídicos, subsidiando debates legislativos para promover direitos fundamentais.
Projeto Pensando o Direito aborda a interseção entre ciência, tecnologia e genética humana, com foco em riscos/benefícios da pesquisa e construção de bancos de dados de perfis genéticos para persecução criminal no Brasil e direito comparado. O objetivo é promover e respeitar direitos fundamentais dos cidadãos, considerando o potencial uso inadequado do perfil genético armazenado.
Coordenada pela Prof. Dra. Taysa Schiocchet, docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, a CDH possui uma equipe que conta com docentes parceiros, doutorandas, mestrandas, graduandas e estudantes de ensino médio. Esse time que acredita no potencial inovador das ações desenvolvidas pela CDH é quem faz nossas engrenagens girarem.
Além da lei: o aborto legal no Brasil é um curta metragem produzido pela Clínica de Direitos Humanos que recria a história de três mulheres vítimas de violência sexual. O documentário traz a realidade do aborto legal no Brasil em termos de eficácia legal, jurisdicional e de saúde coletiva, com viés informativo, reflexivo e denunciativo. Um tema a ser mais amplamente discutido pela sociedade, em diálogo com profissionais da saúde, comunicadores, docentes, juristas e, principalmente, mulheres e meninas.
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